CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

CNPJ Nº: 08.979.143/0001-07

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2023 e a consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº 393/2007 e 597/2016 em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio.

VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 83.700,00 (Oitenta e Três Mil e Setecentos Reais).