NOMEIA A SRA LUCINEIA MARTINS DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.

JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a senhora LUCINEIA MARTINS DA SILVA cadastrado no CPF nº 034.323.741 - 51, responsável pela fiscalização dos Contratos nº 02/2023 que Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de RESERVA DO CABAÇAL.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 12 de Janeiro de 2023.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal