O COSELHO DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POCONÉ – CMAS/POCONE/MT, representado neste ato por sua presidente, no uso das suas atribuições, em reunião extraordinária realizada no dia 05 de janeiro de 2023, conforme lavrada em ata 01/2023.

Resolve:

Art. 1°. – Aprovar reprogramação dos saldos do ano 2022 e aplicação dos recursos no ano de 2023

Art. 2°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2022 – FEAS, no valor de R$ 20.147,28 ( Vinte mil cento e quarenta e sete reais e vinte oito centavos), referente a conta corrente n° 25.457-6 para exercício em 2023.

Art. 3°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2022 – Proteção Social Especial, no valor de R$ 94.558,29 ( Noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), referente a conta corrente n° 26.957-3 para exercício em 2023.

Art. 4°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2022 – Primeiro Infância, no valor de R$ 67.189,99 ( Sessenta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente a conta corrente n° 26.584-5 para exercício em 2023.

Art. 5°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2022 – Proteção Básica, no valor de R$ 49.944,50 ( Quarenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente a conta corrente n° 25.733-8 para exercício em 2023.

Art. 6°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2022 – Bolsa Família, no valor de R$ 67.189,99 ( Sessenta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), referente a conta corrente n° 317187 para exercício em 2023.

Art. 7°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2022 – IGD-SUAS, no valor de R$ 6.967,27 (Seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), referente a conta corrente n° 25.730-3 para exercício em 2023.

Art. 8°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2022 – COVIDACO, no valor de R$ 8.867,59 (Oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), referente a conta corrente n° 28.931-0 para exercício em 2023.

Art. 9°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2022 – COVID-EPI, no valor de R$ 6.967,27 ( Seis mil, novecentos e dezessete reais e sessenta dois centavos), referente a conta corrente n° 28.933-7 para exercício em 2023.

Art. 10°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2022 – SIGTV, no valor de R$ 59.048,07 (Cinquenta e Nove mil, e quarenta e oito reais e sete centavos), referente a conta corrente n° 31.509-5 para exercício em 2023.

Art. 11°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2022 – BPC NA ESCOLA, no valor de R$ 5.956,73 (Cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos), referente a conta corrente n° 25.728-1 para exercício em 2023.

Art. 12°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2022 – ACESSUASTRAB, no valor de R$ 1.068,85 (Um mil, sessenta e oito reais e vinte e três centavos), referente a conta corrente n° 25.727-3 para exercício em 2023.

Art. 13°. Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poconé, 05 de janeiro de 2023.

Samira Carolina da Silva Presidente do conselho Municipal de Assistência Social