DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2023

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE ARAPUTANGA/MT, ORIGINALMENTE PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga:

DECRETA:

Art. 1º - Fica recomposto o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no Município de Araputanga/MT, considerando o período de vigência até 17 de maio de 2023, com os seguintes membros de cada representação:

I) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Membro Titular: Ana Lúcia Ferreira Chaves;

b) Membro Suplente: Valéria Carvalho Garcia Alves;

II) Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

a) Membro Titular: Gleide Aparecida de Souza;

b) Membro Suplente: Elenir Ferreira dos Santos;

III) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo:

a) Membro Titular: João Edmundo Faria dos Santos;

b) Membro Suplente: Geissi Ferreira;

IV) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Membro Titular: Jussara Araújo Pereira;

b) Membro Suplente: Beatriz Vaz da Silva;

V) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento/Administração:

a) Membro Titular: Joselaine Stefanello Mequias;

b) Membro Suplente: Reginaldo Luiz Schiavinato;

VI) Representantes do Abrigo Flor de Acácia:

a) Membro Titular: Silvania Alves Cabral Reis;

b) Membro Suplente: Neuza Maria de Jesus;

VII – Representantes da APADA – Associação de Pais e Amigos do Desporto de Araputanga:

a) Membro Titular: Nelson Ramos de Andrade;

b) Membro Suplente: Edimar da Rocha;

VIII) Representantes da APAE-ARA – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araputanga:

a) Membro Titular: Elza Dias de Oliveira Carvalho;

b) Membro Suplente: Tatiane Ramalho Teixeira;

IX) Representantes das Associações e Entidades Religiosas:

a) Membro Titular: Diná Dantas da Silva Pereira;

b) Membro Suplente: Delta Lenear Santos de Salles Graça;

X) Representantes das Associações e Entidades Religiosas:

c) Membro Titular: Edilena de Araújo Rios;

d) Membro Suplente: Edson Lima Pereira Reis.

Art. 2º - O mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Araputanga, que se iniciou em 13 de maio de 2021, será de 02 (dois) anos, permitido uma recondução.

Art. 3º - Os membros deste Conselho exercerão suas funções de acordo com as especificações e definições do respectivo Regimento Interno.

Art. 4º - Conforme deliberação do colegiado do CMDCA em reunião plenária realizada em 13 de dezembro de 2022, a conselheira Ana Lucia Ferreira Chaves responderá interinamente pela presidência.

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga, Estado do Mato Grosso, aos dez (10) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e três (2023).

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal