EXONERA E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E PROGRESSÃO, NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 479/2018.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das suas legais atribuições e, em cumprimento ao disposto no Capítulo III da Lei Complementar nº 158/2016;

Considerando o teor da Comunicação Interna - Memorando de Solicitação nº 1616 / 2023, que solicita a substituição de servidora nomeada pela Portaria 041 de 11 de janeiro de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a servidora Mirian da Silva Faria, Registro nº 092, Matrícula nº 5148 em substituição a servidora Telma Alves Beltrão, nomeada pela Portaria 041/2021.

Art. 2º. A Comissão Permanente de Avaliação da Prefeitura do Município de Mirassol d' Oeste-MT, com a finalidade de aprovação em estágio probatório e progressão, observando as exigências e critérios da Lei Complementar nº 158/2016 e Decreto nº 4.200/2022, passa a vigorar com a seguinte composição:

PRESIDENTE:

BRUNO VILAS BOAS PANARO LEITE – Registro/Matrícula nº 506/1212;

MEMBROS:

MASTERSON FELIPE DA SILVA - Registro/Matrícula nº 4763/591;

JURACI CERQUEIRA COLOMBO, Registro/Matrícula nº 1750/20820.

EVANILDO LUIZ DA SILVA - Registro/Matrícula nº 3607/1294;

MIRIAN DA SILVA FARIA - Registro nº 092, Matrícula nº 5148

Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 479, de 08 de outubro de 2018.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D' Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 13 de Janeiro de 2023.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito