RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO N.º002/2016 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.

Súmula: Fixa o Calendário Legislativo para o Ano de 2016.

O Senhor Sérgio Medeiros de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições Legais, encaminha para deliberação o seguinte Projeto de Resolução:

Art. 1° - Fica fixado o Calendário Legislativo para o Ano de 2016, obedecendo-se os incisos abaixo:

I	JANEIRO	X	X	X	X
II	FEVEREIRO	01	08	15	22
III	MARÇO	07	14	21	28
IV	ABRIL	04	11	18	25
V	MAIO	02	09	16	23
VI	JUNHO	06	13	20	27
VII	JULHO	04	11	X	X
VIII	AGOSTO	01	08	15	22
IX	SETEMBRO	05	12	19	26
X	OUTUBRO	03	10	17	24
XI	NOVEMBRO	07	14	21	28
XII	DEZEMBRO	05	12	X	X

Art. 2° - Sempre que for Feriado Nacional, Estadual ou Municipal, as Sessões serão transferidas para o primeiro dia útil posterior.

Art. 3° - As Sessões Ordinárias serão realizadas nas quatro primeiras segundas-feiras de cada mês às 19h00min, observando os incisos do Art. 1°.

Art. 4° - A Câmara reunir-se-á em Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa.

Art. 5° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2016, revogando-se disposições em contrário.

Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT, 1º de fevereiro de 2016.

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Sérgio Medeiros de Araújo Susana Teixeira

Vereador/Presidente Vereador/1ª Secretária