ATA Nº. 028/2022-SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÖ MT.

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte dois, às 19h00min, no Plenário benedito Dutra -Nova Ubiratã – MT reuniram-se os vereadores da Câmara Municipal de Nova Ubiratã, Estado do Mato Grosso. Iniciou-se a sessão com abertura dos trabalhos – sobre a Presidência do senhor HEDER SAIS MACHADO, com a existência de quórum, declarou aberta a sessão Ordinária. Estavam presentes os vereadores: LEONILDO ANTÔNIO, ARI ANTÔNIO BASSO, JOZIAS DA FONSECA, FRANCISCO FÁBIO CAVALCANTE RODRIGUES, CRISTIANE LAZARIN FEIJÓ, SIDINEY FERREIRA DA SILVA, WELLYNGTON M. M. TAVARES, RAIMUNDO GENIVAL ALVES DA SILVA. Pequeno Expediente: Leitura das Correspondências; Leitura das indicações nº. 174,175,176/2022. Leitura dos Requerimentos nº. 063/2022. Leitura do Projeto de Lei do Executivo nº. 063064,066/2022. No Grande Expediente; Espaço para homenagens entrega de moções de aplausos nº. 006,007,008,009/2022. Leitura do Parecer n°. 068/2022 da Comissão de Finanças vereador Sidiney F. da Silva. Leitura do Parecer n°. 067,068,069,070/2022 da Comissão de Justiça e redação vereador Sidiney F. da Silva. Leitura do Parecer n°.014/2022 da Comissão de Obras e Serviços Urbanos vereador Leonildo Antônio. Ordem do Dia: Em Única Discussão E Em Única Votação O Requerimento Nº. 063/2022 - Sumula: Requer Do Prefeito Municipal Informações E Cópia De Documentos Sobre A Empresa “Beatrice Comércio, Importação E Exportação De Amendoim Ltda. CNPJ/MF 68.272.665/0001-98”: 01- A Empresa Está Cumprindo O Programa De Desenvolvimento Econômico De Nova Ubiratã Instituído Pela Lei Complementar Municipal 122/2020; 02- Cópia Dos Contrato Assinado Através Da Lei Municipal Nº. 979/2022, E Termo De Compromisso. 03- Demais Informações Que Considerar Necessária, aprovado por unanimidade. Em Única Discussão E Em Única Votação O Projeto De Lei Do Executivo Nº. 063/2022 Súmula: Fixa Normas Para Aprovação De Projetos De Loteamento E Desmembramento Para Fins Urbanos, Em Complementação A Lei Federal Nº 6.766/79, De 19 De Dezembro De 1979 E Revoga A Lei 662/2014, E Dá Outras Providencias, Aprovado Por Unanimidade. Em Única Discussão E Em Única Votação Leitura Do Projeto De Lei Do Executivo Nº. 064/2022 - Súmula: “Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Fazer Repasse Financeiro Em Favor Da Acenu – Associação Comercial E Empresarial De Nova Ubiratã E Dá Outras Providências Aprovado Por Unanimidade. Em única Discussão E única Votação O Projeto De Lei Do Executivo Nº. 066/2022 Súmula: Regulamenta A Opção De Migração Para O Regime De Previdência Complementar Do Município De Nova Ubiratã Por Servidores Ora Vinculados A Outras Regras Previdenciárias Nos Termos Do Art. 40, § 16, Da Constituição Federal E Do Art. 5º Da Lei Nº. 129, De 09 De Novembro De 2021 E Da Outras Providencias,Aprovado Por Unanimidade. Em primeira Discussão E primeira Votação O Projeto De Lei Complementar Do Executivo Nº. 018/2022 Súmula: Altera Atribuições Do Cargo De Médico Veterinário Disposto Na Lei Complementar 012 De 08 De Fevereiro De 2006 E Da Outras Providencias, Aprovado Por Unanimidade. Então passou-se a eleição da mesa diretora para o Biênio 2023 – 2024. Então o senhor Presidente paralisou a sessão por três minutos para que os líderes se reúnem para a composição das chapas. Atendendo ao Parágrafo 4º do artigo 7º do Regimento Interno a eleição dos componentes da mesa dar-se-á por escrutínio secreto por cédula rubricada pelo presidente e pelo secretário. Então o presidente solicitou para que as lideranças apresentem a mesa para registro as chapas completas para concorrerem à eleição da mesa diretora. Na sequência o presidente solicitou ao secretário para que fizesse a leitura das chapas sendo que foram apresentadas duas chapas, ficando assim compostas: CHAPA Nº. 01 - Presidente: LEONILDO ANTÔNIO - PP; Vice-Presidente: JOZIAS DA FONSECA – MDB, Primeiro Secretário: WELLYNGTON MM. M. TAVARES; Segundo Secretário: CRISTIANE LAZARIN FEIJÓ- MDB. CHAPA Nº. 02 - Presidente: HEDER SAIS MACHADO-UNIÃO; Vice-Presidente ARI ANTÔNIO BASSO- UNIÃO; Primeiro Secretário: FRANCISCO FABIO C. RODRIGUES –PRTB Segundo Secretário: SIDINEY FERREIRA DA SILVA- UNIÃO. O presidente convidou os vereadores Raimundo Genival Alves da Silva e Cristiane Lazarin Feijó para que fizessem a conferencia das cédulas de votação, seguindo convidou os vereadores um a um para proceder à votação secreta, assim que todos votaram o presidente convidou novamente os Vereadores Raimundo Genival Alves da Silva e Cristiane Lazarin Feijó a para que juntamente com o secretário proceda a apuração dos votos os quais foram apurados um a um e pronunciados em voz alta, assim venceu a chapa nº. 02 com 05 votos, contra chapa nº. 01 com 04 votos. Então o presidente solicitou ao secretário que procedesse a leitura da composição da mesa eleita para o biênio 2023 – 2024 ficando assim composta: Presidente: Presidente: HEDER SAIS MACHADO-UNIÃO BRASIL; Vice-Presidente ARI ANTÔNIO BASSO- UNIÃO BRASIL; Primeiro Secretário: FRANCISCO FABIO CAVALCANTE RODRIGUES –PRTB Segundo Secretário: SIDINEY FERREIRA DA SILVA- UNIÃO BRASIL. Então o presidente declarou empossada a mesa Diretora Biênio 2023 – 2023 a partir de 01 de janeiro de 2023. Explicações Pessoais: WELLYNGTON TAVARES – MDB- Cumprimentou a todos e comentou sobre o processo de eleição da mesa diretora, falou sobre honestidade, democracia, demagogia, sobre os bastidores da política, que o que acontece no plenário é o contrário atrás das portas, sobre sua chapa junto com vereador Nana agradeceu a todos que compuseram a chapa, falou sobre ter saído da mesa diretora anteriormente e sobre a traição do vereador Heder hoje e finalizou. SIDINEY FERREIRA DA SILVA (UNIÃO) - O vereador inicia sua fala em cumprimento a todos, comentou sobre o seu distrito, o seu trabalho como vereador no distrito de Piratininga e suas cobranças junto ao Executivo diariamente, comentou sobre a extensão do município e a dificuldade de manutenção em todos os setores comentou sobre o trabalho dos secretários disse que é fácil qualquer um xingar os mesmos deveria se colocar no lugar, pois sabe que não é fácil, comentou sobre a honestidade do prefeito e finalizou. RAIMUNDO GENIVAL ALVES DA SILVA (PRTB) -. Cumprimentou a todos os presentes, comentou sobre a presença de seus pais hoje na sessão, sobre os trabalhos da secretária de obras no distrito, sobre a coleta de lixo, sobre enfeites de natal para o distrito, comentou sobre a eleição da mesa diretora para o próximo biênio, sobre o trabalho que o atual presidente vem fazendo junto ao executivo e finalizou. ARI ANTÔNIO BASSO (UNIÃO BRASIL) - Inicia seus cumprimentos a todos, comentou sobre a eleição da mesa diretora para o próximo biênio 2023 2024 comentou sobre as estradas que precisa reforçar a manutenção pois as mesmas não vão suportar o escoamento das safras comentou sobre a situação política nacional e finalizou. CRISTIANE LAZARIN FEIJÓ (MDB) cumprimentou sua mãe e todos os presentes, explanou sobre suas preposições apresentadas durante este ano, comentou sobre o processo de eleição da mesa diretora hoje, sobre ter renunciado ao cargo de 2 secretária da mesa anteriormente pois não compactua com algumas coisas que acontecem, convidou a população para participar mais da vida pública do município, desejou Feliz Natal e boas festa a todos e finalizou. FRANCISCO FABIO CAVALCANTE RODRIGUES (PRTB) - O vereador inicia seus cumprimentos a todos, comentou sobre o processo da eleição da mesa diretora para o biênio 2023/24 parabenizo a mesa eleita e disse que está a favor do desenvolvimento, comentou sobre administração pública de nosso município de como está o andamento dos trabalhos, explanou seus motivos por não votar na chapa do vereador Nana, disse que teve motivos para manter o voto no qual o mesmo deu a palavra. Explanou sobre seu caráter, respeito, valor, e disse que esses princípios que segue. Disse que cobra com respeito que o mesmo tem uma postura e assim o mesmo se manterá até o final de seu mandato comentou sobre os homenageados de hoje e finalizou. LEONILDO ANTÔNIO (PP) - O vereador inicia seus cumprimentos a todos presentes, comentou sobre os homenageados de hoje, parabenizou a mesa hora eleita para o próximo biênio e disse que é a favor da renovação que o legislativo precisa de um olhar mais atento em melhorias, como som, como um funcionário fazer o serviço de três, e muitas outras coisas, agradeceu os votos que sua chapa teve, falou sobre compromisso dos seus companheiros de grupo, disse que o município precisa avançar precisa de salas para creche, precisa avançar socialmente, melhorias nas campanhas de Natal tem muitas famílias que precisam de ajuda. O Município precisa priorizar empresas locais, agradeceu as emendas recebida. Disse que a partir de hoje não faz mais parte da base política do prefeito porque anteriormente o mesmo pediu voto para o prefeito e hoje o prefeito não retribuiu em pedir voto para o mesmo na eleição da mesa diretora, que continuará trabalhando em prol do município como vereador e finalizou. JOZIAS DA FONSECA – MDB Cumprimentou a todos, comentou sobre a situação das estradas que estão péssimas após a primeira chuva forte, sobre administração pública e privada a diferença entre as mesmas, sendo que a pública vai de mal a pior, que tem órgãos que parecem um lixão, disse à população para cobrar mais seus representantes e finalizou. HEDER SAIS MACHADO – UNIÃO BRASIL – cumprimentou a todos os presentes, parabenizou os homenageados de hoje, comentou sobre os trabalhos do poder público no município, comentou sobre a eleição da mesa diretora ora eleita, agradeceu os votos que teve para se reeleger, sobre as discussões políticas, desejou um bom fim de ano a todos e finalizou. Encerramento: E não tendo mais nada a, deliberar o Senhor Presidente HEDER SAIS MACHADO agradeceu a todos e com a benção de Deus declarou a Sessão encerrada. E eu, Vanderleia lavrei a presente Ata, que foi lida, discutida e aprovada em sessão, e será por mim assinada e pelos senhores vereadores.