EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 046/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT

CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E DO SER HUMANO – OAMASH, inscrita no CNPJ sob o nº 09.591.166/0001-02

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 046/2019, tendo como objeto a “Contratação de prestação de serviços de Acolhimento de Longa Permanência em regime integral para Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com diversos graus de dependência, serviços que devem ser assegurados pela Política Municipal de Assistência Social em sua rede de proteção especial de alta complexidade”, para o exercício de 2023, com base no Art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 03/01/2023

EDU LAUDI PASCOSKI

Prefeito Municipal

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 047/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT

CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E DO SER HUMANO – OAMASH, inscrita no CNPJ sob o nº 09.591.166/0001-02

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 047/2019, tendo como objeto a “Contratação de prestação de serviços de Acolhimento de Longa Permanência em regime integral para Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com diversos graus de dependência, serviços que devem ser assegurados pela Política Municipal de Assistência Social em sua rede de proteção especial de alta complexidade”, para o exercício de 2023, com base no Art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 03/01/2023

EDU LAUDI PASCOSKI

Prefeito Municipal