SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Ata 001/2023 da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

DECRETA:

Art. 1º Fica DESIGNADA a Senhora KEILA DE FREITAS ARAÚJO BUENO para exercer a presidência do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, no biênio 2023-2024.

Art. 2º Fica DESIGNADA a Senhora ROSEMAR OLIVEIRA VIEIRA para exercer a vice-presidência do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, no biênio 2023-2024.

Art. 3º Este decreto entra em vigor a partir da data de publicação e afixação no mural.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA/MT

Em, 13 de janeiro de 2023.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal