EDITAL Nº001/2023 PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR

A Secretária Municipal de Educação, Odenete Maria Nunes, no uso de suas atribuições legais, estabelece normas e torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo, através de Edital Simplificado destinado a composição de Gestores Escolares para o cargo comissionado de Diretor Escolar, com fundamento no que dispõe o Decreto Nº 57 de 06 de outubro de 2022.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo seletivo, será regido conforme as regras contidas neste Edital, seus anexos, eventuais retificações, complementações e convocações a serem divulgadas. 1.2. O Processo seletivo será realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Rosário Oeste, por meio de uma comissão de servidores especificamente constituída. 1.3. O Processo seletivo tem por objetivo, a seleção de profissional da Educação Básica para exercer o cargo Diretor, seguindo os critérios: a) Para se inscrever no processo seletivo para o cargo de Diretor Escolar o candidato deverá ser servidor efetivo estável; b) Na ausência de servidor efetivo estável, o servidor interino poderá participar do processo Seletivo, desde que seja concomitante com sua graduação; c) Terá prioridade o servidor efetivo estável do magistério, para as funções de Diretor escolar; d) Na ausência de servidor efetivo estável do magistério, o servidor efetivo em outra função, poderá ser nomeado para a função de Diretor escolar; 1.4. A Seleção efetivar-se-á em duas etapas para todos os candidatos, de acordo com a opção dos cargos dispostos no Anexo I deste Edital, e será constituída conforme a descrição abaixo: 1.4.1. Primeira Etapa – Avaliação de Mérito e Desempenho de caráter eliminatório; 1.4.2. Segunda Etapa – Plano de Trabalho. 2. DA INSCRIÇÃO 2.1. As inscrições serão realizadas diretamente na Secretaria Municipal de Educação, no período de 16 a 18/01/2023; 2.2. No ato da inscrição, o candidato deverá preencher e assinar a ficha de inscrição ao Cargo de Diretor Escolar e informar a Unidade Escolar em que deseja pleitear o cargo; 2.3. No ato da inscrição, o candidato receberá orientações sobre o plano de trabalho, que poderá ser entregue no período de 20 a 24/01/2023.

3. DAS ETAPAS DA SELEÇÃO

3.1. A Seleção Pública efetivar-se-á em duas etapas, ambas de caráter eliminatório, conforme discriminado abaixo: a) PRIMEIRA ETAPA - Avaliação de Mérito e Desempenho, de caráter eliminatório para todos os candidatos; b) SEGUNDA ETAPA - Plano de Trabalho, para os candidatos aprovados.

3.2. PRIMEIRA ETAPA - AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO

3.2.1. Nesta etapa será realizada a Avaliação de Mérito e Desempenho, de caráter eliminatório, de acordo com o anexo do Decreto Nº 57 de 06 de outubro de 2022.

3.3. SEGUNDA ETAPA - PLANO DE TRABALHO

3.3.2. A referida etapa será constituída pela Avaliação de Mérito e Desempenho, através da análise da avaliação realizada pela comissão constituída pela Secretaria Municipal de Educação.

4. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

4.1. No casode desempate, terá preferência o candidato que tiver:

a) Maior experiência profissional na área de gestão escolar;

b) Maior titularidade;

c) Maior idade.

5. DAS VAGAS

0RD.	Unidade escolar	Nº de vagas
01	Escola Municipal Quintina Maria de Oliveira	01
02	Escola Municipal Quintina Maria de Oliveira(Extensão)	01
03	Escola Municipal Profº João Batista da Silva	01

6. DA CLASSIFICAÇÃO E NOMEAÇÃO

5.1. O resultado final será divulgado com a listagem dos candidatos aprovados os quais estarão aptos para nomeação; 5.2. O resultado final corresponde à aprovação obtida pelo candidato em todas as etapas do certame. 5.3. Os candidatos aprovados, serão nomeados de acordo com a portaria de Nº 57 de 06 de outubro de 2022, previstos no Artigo 2º e § 1º.

Rosário Oeste, 13/01/2023