PORTARIA Nº 014/2023

09 DE JANEIRO DE 2023

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 67 da Lei nº. 8666/1993.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Viviane Leal Santos com o cargo de assistente social na Secretaria Municipal de Assistência Social,para substituir temporariamente a fiscal Zenaide Castro de Oliveira na fiscalização e execução dos contratos e atas em andamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 09 de janeiro de 2023.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal