PORTARIA DP/PREF. Nº 5956 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DO ART.102 A ART.105 DA LEI MUNICIPAL DE N°056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio à servidora Sra. MARLEY PEREIRA DE ASSUNÇÃO SILVA, funcionária efetiva no cargo de AUXILIAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CPE, lotada junto a DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em regime estatutário, sendo 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de julho de 2.022 ao dia 29 de setembro de 2.022, pelo período aquisitivo de 11 de fevereiro de 2.010 a 10 de fevereiro de 2.015, de acordo com as formalidades legais, especialmente oEstatuto dos Funcionários Públicos e o Quadro de Pessoal do Município, data da tua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos aos 25 de junho de 2022.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT AOS DEZESSEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT