PORTARIA DP/PREF. Nº 5957 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS

AO SERVIDOR MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (TRINTA) dias de férias e o recebimento de 1/3(um terço) em espécie,para o servidora Sra. FRANCILDA ROBERTA DE SOUZA, efetivo no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado junto a Secretaria Municipal de DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de julho de 2.022 finalizando no dia 30 de julho de 2.022, pelo período aquisitivo de 10 de janeiro de 2.021 a 09 janeiro de 2.022, data de tua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, DEZESSEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT