PORTARIA DP/PREF. Nº 5964 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS

AO SERVIDOR MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;

RESOLVE:

Art. 1º Requerer 1/3(um terço) das férias regulamentares e 30(trinta) dias de férias no mês de JANEIRO de 2022, para a servidora Sra. EDILAINE RIBEIRO, efetiva no cargo de PROFESSORA LICENCIATURA PLENA, lotada na DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, em regime estatutário, pelo período aquisitivo de 01 de agosto de 2.021 a 31 de julho de 2.022. Data de sua reintegração.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, DEZESSEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT