PORTARIA DP/PREF. Nº 5974 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
17 de Janeiro de 2023
PORTARIA DP/PREF. Nº 5974 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
AO SERVIDOR MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;
RESOLVE:
Art. 1º Requerer o abono de 10(dez) dias,1/3(um terço) em espécie e o gozo de 20(vinte) dias de férias regulamentares, iniciando dia 11 de julho de 2022 e finalizando no dia 30 de julho de 2022, para a servidora Sra. RITA DE CÁSSIA PIRES RODRIGUES, efetiva no cargo de AGENTE SANITÁRIO-CPE, lotado na DIVISÃO DE SAÚDE, em regime estatutário, pelo período aquisitivo de 07 de julho de 2.021 a 06 de julho de 2.022. Da data de sua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, DEZESSEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT