PORTARIA DP/PREF. Nº 5982 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
17 de Janeiro de 2023
PORTARIA DP/PREF. Nº 5982 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
AO SERVIDOR MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;
RESOLVE:
Art. 1º Requerer 1/3(um terço) em espécie e 30(trinta) dias de férias regulamentares, a partir do dia 15 de julho de 2022 a 13 de agosto de 2022, para a servidora Sra. ROZALIA FRANCISCA DOS SANTOS, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-CPS, lotada na DIVISÃO DE SAÚDE, em regime de processo seletivo, pelo período aquisitivo de 02 de maio de 2.020 a 01 de maio de 2.021. Data de sua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, DEZESSEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT