PORTARIA DP/PREF. Nº 5984 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS

AO SERVIDOR MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;

RESOLVE:

Art. 1º Requerer 1/3(um terço) em espécie e 30(trinta) dias de férias regulamentares, a partir do dia 15 de julho de 2022 a 13 de agosto de 2022, para a servidora Sra. JOANA DARC LEMES FRANCO, efetiva no cargo de RECEPCIONISTA-CPE, lotada na DIVISÃO DE SAÚDE, em regime de estatuário, pelo período aquisitivo de 01 de junho de 2.021 a 31 de maio de 2.022. Data de sua reintegração.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, DEZESSEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT