DATA: 29 de janeiro de 2016.

SÚMULA: Designa os membros responsáveis pelas Atividades Operacionais do Aeroporto Municipal Presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo/ ICAO – SWSI, e dá outras providências.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a Resolução da ANAC Nº 240/2012, de 26 de junho de 2012 que aprova a RBAC Nº 153 – Regulamento Brasileiro da Aviação Civil;

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam designados como responsáveis pelas Atividades Operacionais do Aeroporto Municipal João Baptista de Oliveira Figueiredo/ ICAO-SWSI, os servidores abaixo relacionados, conforme segue:

I – Gestor do Aeródromo:

a) Liomar Costa Repezuk – matrícula nº 10928

II - Gerenciamento de Segurança Operacional/Operações Aeroportuárias e Manutenção do Aeródromo:

a) Fernando Ivo Avrella – matrícula 6728

III – Resposta às Emergências Aeroportuárias:

a) Cesário Rodrigues de Lima – matrícula 6792

IV – Manutenção do Aeródromo:

a) Wilson Terumassa Kubota – Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob nº 1702625931-RNP.

Art. 2º. As atribuições para as funções designadas no artigo anterior são as constantes da RBAC Nº 153 – Regulamento Brasileiro da Aviação Civil.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 131/2014, de 30 de junho de 2014.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em, 29 de janeiro de 2016.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal em Exercício

Alcione Paula da Silva

Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento