DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL; E PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Excelentíssimo Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a consternação pelo falecimento do servidor do Município de Porto Esperidião, o médico Dr. Emílio Enrique Varona Lotti, que atuava com muita seriedade e dedicação à população Portense;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Luto Oficial por três dias a partir desta data, em todo o território municipal, em decorrência do falecimento do servidor Dr. Emílio Enrique Varona Lotti.

Art. 2º. Fica decretado Ponto Facultativo o dia 16/01/2023, segunda-feira, em todas as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Parágrafo único. Deve ser observada, pelo dirigente da respectiva repartição, a manutenção dos serviços públicos considerados essenciais.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data.

Porto Esperidião/MT, em 16 de janeiro de 2023.

Martins Dias de Oliveira

Prefeito Municipal