DECRETO Nº 188/GAB/PMR/2022, DE 16 DE JANEIRO DE 2022.
17 de Janeiro de 2023
PODER EXECUTIVO
“Dispõe sobre a nomeação dos membros dos Representantes -Diretoria - do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CMDRS) e dá outras providências.”
JOSÉ GUEDES DE SOUZA, Prefeito o Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata o Art. 70 da lei Orgânica do Município, em especial a Lei Municipal nº 14, de 26 de fevereiro de 2001 e suas alterações;
Considerando o art. 4º da Lei Municipal nº. 068 de 29 de maio de 2003;
Considerando o Decreto o art. 1º do 164/GAB/PMR/2022 de 22 de agosto de 2022, que “dispões sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável para a Gestão 2021/2024” que substitui o §1º do art. 1º. do Decreto 1.613/GAB/PMR/2019;
Considerando o ofício nº. 001/2023 de 10 da janeiro de 2023 da Casa dos Conselhos do Município de Rondolândia/MT, solicitando a nomeação dos membros/Composição da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CMDRS) do Município de Rondolândia/MT.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado os Representantes – Diretoria - do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CMDRS), com a seguinte composição:
GILMAR LOPES ALVES
Presidente
TÁSSIO AUGUSTO PEZIN BALDO
Vice-presidente
ANDRESSA GUILHERME
Secretária
SANDRA NEVES DOS SANTOS
Vice secretária
Art. 2º. Os demais representantes permanecem inalterados;
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Rondolândia/MT, 16 de janeiro de 2023.
José Guedes de Souza
Prefeito Municipal