REF.: CONTRATO N.º 03/2023.

NÚMERO DO CONTRATO: N.º 03/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orgânica do Município.

CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT

CONTRATADA: O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA.

OBJETO: : Constitui objeto o presente termo à consecução das ações previstas na ata de constituição, instalação, eleição e posse do Conselho Diretor e do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO – ECÔNOMICO E AMBIENTAL “PORTAL DO ARAGUAIA” .

PRAZO: 12 Meses

VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023.

VIGENCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023.