SÚMULA: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Artigo 1º - Retornar a ServidoraSrta. MARIA APARECIDA RODRIGUES LIMA, portadora da cédula de identidade nº 2116287-5 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 031.999.351-50, efetiva no cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que encontrava se de Licença Maternidade.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 14/01/2023, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se.

Cumpra-se,

Apiacás-MT; 16 de Janeiro de 2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-