PORTARIA N°. 031/2016, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
3 de Fevereiro de 2016
Dispõe sobre Exoneração de Coordenador de Meio Ambiente do Município de Porto Esperidião-MT.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003 de 15 de dezembro de 2003.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data (29/Janeiro/2016), do cargo em Comissão de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE do Município de Porto Esperidião-MT, o senhor, ROSTIL SOUZA DA ROCHA portador do RG n.º1613365 SSP/PR e inscrito no CPF 284.228.139-04.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 29 de Janeiro de 2016.
GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal