DECRETO Nº 005/2023 DE 16 JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCELO DE AQUINO, do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 17, § 4°, da Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e Lei 1130/2022.

Considerando a necessidade de nomear os integrantes do Conselho Municipal de Habitação e interesse Social.

Decreta:

Art.1º NOMEAR para exercer a função de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social

PRESIDENTE: Alice de Abreu Carvalho

VICE- PRESIDENTE: Wender Pereira dos Santos

Art. 2º - NOMEAR para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, ANA FÁBIA LEANDRO.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se

Publique-se e

Cumpra-se.

General Carneiro-MT 16 de Janeiro de 2023.

Marcelo de Aaquino

Prefeito Municipal