PORTARIA N°. 011/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO da servidora nomeada no Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica da educação infantil no Centro de Educação Infantil “Wictor Hugo Serqueira Ribeiro da Silva” do Município de Porto Esperidião-MT.

OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar nº 018/2003 de 15 de dezembro de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data 12 DE JANEIRO DE 2023, a senhora, ROSANA DA SILVA, matrícula nº 807, registro nº 460, portadora do RG nº. 881622 - SSP/MT e do CPF nº. 536.198.201-63, do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da educação infantil do Centro de Educação Infantil “Wictor Hugo Serqueira Ribeiro da Silva” e Creche Municipal “Pingo de Gente”, a mesma é servidora efetiva no Cargo de Professora de Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Porto Esperidião/MT.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3 - Revoga-se as disposiçoes em comtrario.

Publique-se. Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 12 de janeiro de 2023.

MARTINS DIAS DE OIVEIRA

Prefeito.