INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 039/2022.
17 de Janeiro de 2023
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 039/2022.
DISTRATADO: FABIANA BONIFÁCIO RODRIGUES.
FUNÇÃO: PROFESSORA DE PEDAGOGIA.
DISTRATO A PARTIR DE: 13/01/2023.
MUNICÍPIO: PORTO ESPERIDIÃO-MT.
Termo este instrumento particular de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TEMPORÁRIO que celebram entre si, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO, Entidade de Direito Público Municipal, inscrita no CNPJ; Nº 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Avenida 13 de maio, Bairro Centro, nesta cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, representado neste ato pelo atual Prefeito Municipal MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente nesta cidade, portador da cédula de identidade RG: nº 377970 SSP/MT e CPF nº 299.631.761-00, e de outro lado o (a) Senhor (a) FABIANA BONIFACIO RODRIGUES, solteira, brasileira, portadora da C. I. N°.50.936.984-4 SSP-SP, CPF sob o n.º 412.977.518-92, residente e domiciliando na Rua ESTRADA RURAL LINHA SANTA RITA, COMUNIDADE VILA PICADA, Porto Esperidião-MT, até então a primeira denominada contratante e a segunda denominada contratado, distratam na melhor forma de direito como abaixo se vê:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo Presente Instrumento de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO, em comum acordo, fica cancelado e nulo de todos os seus efeitos, obrigação e direito constante das cláusulas do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, objeto do contrato celebrado entre si as partes acima nomeadas e qualificadas.
CLÁUSULA SEGUNDA: As partes acima qualificadas dão entre si plena, geral e irrevogável quitação para mais nada reclamarem uns dos outros seja que título for com fundamento do CONTRATO TEMPORÁRIODE PRESTAÇAO DE SERVIÇO Nº 039/2022, firmado em 11 de fevereiro de 2022 e no presente distrato para todos os efeitos.
E, por estarem assim justo e distratados, foi lavrado o presente instrumentos em duas vias de iguais teor e forma, que lido e achado conforme assinam juntamente com duas testemunhas.
Porto Esperidião MT, em 13 de janeiro de 2023.
Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO.
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Testemunhas:
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