Portaria nº 012/2022
17 de Janeiro de 2023
DESIGNAÇÃO
Através desta Portaria, a Prefeita Municipal de Barão de Melgaço/MT, Margareth Gonçalves da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as determinações da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:
Designar a Servidora, Engenheira Civil a senhora SILVANA ALVES DA SILVA, CREA PR 163663/D, brasileira, portadora do RG: 144994957 SSP/PR, CPF: 885.366.531-91, domiciliado na Rua: Prof. Nilo Povoas Qd.71, Boa Esperança – Cuiabá, como fiscaldo objeto do Contrato nº 079/2022 – (Convenio nº 0690-2021, programa estadual de fundo de desenvolvimento desportivo FUNDED-MT), contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de Iluminação do Mini Estádio Municipal Senador Jonas Pinheiro no município de Barão de Melgaço/MT, para atender as Secretarias Municipais Esporte, Administração e Planejamento, de Educação e de Obras e Infraestrutura do Município de Barão de Melgaço/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para as obras descritas conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 .– Empresa ABR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, a partir de 08/08/2022.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se
Barão de Melgaço/MT, 12 de Janeiro de 2022.
Margareth Gonçalves da Silva
Prefeita Municipal