DESIGNAÇÃO

Através desta Portaria, a Prefeita Municipal de Barão de Melgaço/MT, Margareth Gonçalves da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as determinações da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:

Designar a Servidora, Engenheira Civil a senhora SILVANA ALVES DA SILVA, CREA PR 163663/D, brasileira, portadora do RG: 144994957 SSP/PR, CPF: 885.366.531-91, domiciliado na Rua: Prof. Nilo Povoas Qd.71, Boa Esperança – Cuiabá, como fiscaldo objeto do Contrato nº 079/2022 – (Convenio nº 2176-2021, programa estadual), contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de execução de Calçamento em Concreto no Distrito de São Pedro de Joselandia trecho avenida principal coordenadas inicial: 16°34’25,27’’S 56°12’14,96’’O coordenadas final:16°34’03,90’’S 56°16’460,46’’O no município de Barão de Melgaço/MT, para atender as Secretarias Municipais Administração e Planejamento, de Educação e de Obras e Infraestrutura do Município de Barão de Melgaço/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para as obras descritas conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 .– Empresa ABR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, a partir de 08/08/2022.

Revogam-se todas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se

Barão de Melgaço/MT, 12 de Janeiro de 2022.

Margareth Gonçalves da Silva

Prefeita Municipal