O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º. – EXONERAR, a partir de 13/01/2023 o senhor JOSE LIMA DE CARVALHO NETO, brasileiro, casado, no cargo em comissão de Coordenador de Saneamento Básico na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.090/2017, e em conformidade com a Constituição Federal.

Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 13/01/2023, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 17 de janeiro de 2023.

SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL