ATA DE CLASSIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2022
17 de Janeiro de 2023
| ATA DE CLASSIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2022 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS LABORATORIAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO-MT. |
Aos Dezesseis dias do mês de Janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três), a partir das 14hs 00min (Quatorze horas) na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação para conduzir os processos licitatórios de Credenciamentos na área da Saúde, formada pelos seguintes servidores: Sr. Nicholas da Costa Machado - Presidente, Sr. Odair de Souza Barbosa - Secretário e Sra. Fagner Camargo Sampaio - Membro, designados pela portaria nº 544/2022, com a finalidade de revisar os documentos apresentados, bem como atribuir nota ao segundo colocado na ata de julgamento do referido credenciamento, tendo em vista que um dos interessados não tinha a sua nota atribuída no primeiro momento pelo motivo do órgão competente não ter encaminhado em tempo hábil o documento da vistoria técnica, referente ao processo de Credenciamento nº 016/2022, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS LABORATORIAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO-MT, em conformidade com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais normas e resoluções inerentes ao objeto, e em conformidade com o Edital do Credenciamento nº 016/2022, a CEL procedeu à classificação conforme segue discriminado no quadro abaixo:
1 – LABORATORIO SÃO JOAO BATISTA EIRELLI
| CRITERIOS AVALIATIVOS | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO MAXIMA | PONTUAÇÃO OBTIDA | |||
| 1. VISITA TECNICA | ||||||
| O estabelecimento tem espaço adequando para atender os pacientes | 2 pontos | 05 | 5,0 | |||
| O estabelecimento tem todos os aparelhos para prestar os serviços e estão em estado de conservação adequados para prestar os serviços de qualidade; | 2 pontos | 05 | 5,0 | |||
| TEMPO DE SERVIÇOS | ||||||
| Tempo de prestação de serviços na atividade a que concorre. | 05 por ano completo | 20 | 20,00 | |||
| Tempo de prestação de serviços para Administração Pública, a que concorre (informar se administração pública federal, estadual ou municipal. | 05 por ano completo | |||||
| VALOR MÁXIMO DE PONTOS | 30,00 | |||||
2 – A. CHIODI LTDA
| CRITERIOS AVALIATIVOS | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO MAXIMA | PONTUAÇÃO OBTIDA | |||
| 2. VISITA TECNICA | ||||||
| O estabelecimento tem espaço adequando para atender os pacientes | 2 pontos | 05 | 05 | |||
| O estabelecimento tem todos os aparelhos para prestar os serviços e estão em estado de conservação adequados para prestar os serviços de qualidade; | 2 pontos | 05 | 05 | |||
| TEMPO DE SERVIÇOS | ||||||
| Tempo de prestação de serviços na atividade a que concorre. | 05 por ano completo | 20 | 00 | |||
| Tempo de prestação de serviços para Administração Pública, a que concorre (informar se administração pública federal, estadual ou municipal. | 05 por ano completo | |||||
| VALOR MÁXIMO DE PONTOS | 10,00 | |||||
A pontuação atribuída acima foi feita pelos integrantes da Comissão Especial de Licitação, após análise de todos os documentos necessários para a apuração da contagem de pontos, incluindo a pontuação atribuída referente à visita técnica. Em seguida procedeu-se um resumo final dos classificados em sua ordem de precedência, conforme fica estabelecido abaixo:
Item nº 01 – LABORATORIO SÃO JOAO BATISTA EIRELLI
| CLASSIFICAÇÃO | NOME | SITUAÇÃO | PONTUAÇÃO |
| 1º | LABORATORIO SÃO JOAO BATISTA EIRELLI | APTA | 30,00 |
| 2º | A. CHIODI LTDA | APTA | 10,00 |
Nada mais havendo a ser tratado o Presidente da CEL, determinou que fosse lavrada a presente ata, e que fosse assinada por todos os presentes, e posteriormente encaminhada a autoridade competente.
NICHOLAS DA COSTA MACHADO - Presidente
ODAIR DE SOUZA BARBOSA - Membro
FAGNER CAMARGO SAMPAIO - Membro