PORTARIA Nº 031 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERA DE FUNÇÃO COMISSIONADA, SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário de Administração e Planejamento De Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa, resolve baixar à seguinte,

PORTARIA

Artigo 1º - Exonerar a partir de 20/01/2023 a Sra. ROSANA DO CARMO DE FÁSCIO, brasileira, residente e domiciliada nesta Cidade, portadora do RG nº 1381944-5 SSP/MT e do CPF nº 925.025.981-68 da função de Diretora do Centro de Educação Infantil Francisco Cruz" nomeada através da portaria nº 601/2019, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 2º - Exonerar a partir de 20/01/2023 a Sra. ANDREIA ALVES DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada nesta Cidade, portadora do RG nº 1478728-8 SSP/MT e do CPF nº 707.545.511-72 da função de Gestora de Secretaria Escolar do Centro de Educação Infantil Francisco Cruz" nomeada através da portaria nº 046/2022, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 16 de janeiro de 2022.

JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA

Secretario de Administração e Planejamento

JKO/pcm