PORTARIA 011/2016

De 02 de Fevereiro de 2.016

“Dispõe concessão de licença prêmio por assiduidade a servidora(s) lotada(s) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 46 da Lei 1.243/2011, e da outras providencias”.

O PREFEITO DE ROSÁRIO OESTE – MATO GROSSO, o Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica concedida a licença premio por assiduidade as servidores(as) abaixo relacionados(as) nos termos do artigo 46 e seguintes da Lei Municipal 1.243/2011, da forma que abaixo segue:

Nome	Função	Período	Saída	Retorno
Ana Maria Magalhães	Professora	2004/2008/2009/2013	01/02/2016	01/08/2016
Erziete Medeiros Alves	Professora	2005/2009/2010/2015	01/02/2016	02/07/2016
Deonizio Jesus Ojeda	Professor	2008/2012	01/02/2016	01/05/2016
Dulcineira L. P. Camargo	Professora	2009/2013	01/02/2016	01/05/2016
Lucila Maria de França	Professora	2002/2007/2011	01/02/2016	01/08/2016
Evanice Paula C. Cunha	Auxiliar Serviços Gerais	2008/2012	01/02/2016	01/05/2016
Dulvalina A. de Alemida	Merendeira	2008/2012	01/02/2016	01/05/2016
Helena Mº da S. Torres	Auxiliar de Serviços Gerais	2006/2011	01/02/2016	01/05/2016
Job D. Fereira	Professora	2010/2014	01/02/2016	01/05/2016
Adilson A. Assis	Guarda	2008/2012	01/02/2016	01/05/2016
Honorato R. da Silva	Guarda	2008/2012	04/01/2016	04/04/2016
Saulo Sabino Torres	Guarda	2008/2012	01/02/2016	01/05/2016

Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Artigo 3º. Revogam-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 02 de Fevereiro de 2016.

Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal