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Pref. Paranatinga

Decreto nº 2173/2022 de 01/11/2022

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da

outras providências.

O Prefeito Municipal de PARANATINGA, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2451/2022 de 01/09/2022.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.781.663,68 (um milhão setecentos e oitenta e um mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000. Administração

02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.1.010. Parcerias e Convenios Instituicoes Governamentais

2 - 3.3.50.41.00.00

150000000

CONTRIBUIÇÕES

34.000,00

02.000.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000.

Administração

02.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.004.

Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

14 - 3.3.90.14.00.00 150000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

02.000.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000.

Administração

02.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.004.

Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

15 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

03.002.04.000.0000.0.000.

Administração

03.002.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

03.002.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.200,00

3.000,00

03.002.04.122.0001.1.018. Encargos com Decisões Judiciais e Precatorios

72 - 3.3.90.91.00.00

150000000

SENTENÇAS JUDICIAIS

80.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

03.002.04.000.0000.0.000.

Administração

03.002.04.129.0000.0.000.

Administração de Receitas

03.002.04.129.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.002.04.129.0001.2.014.

Encargos com o PASEP

77 - 3.3.90.47.00.00 150000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 272.570,00

CONTRIBUTIVAS

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

03.002.28.000.0000.0.000.

Encargos Especiais

03.002.28.843.0000.0.000.

Serviço da Dívida Interna

03.002.28.843.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.002.28.843.0001.1.019.

Amortizacao de Dividas - Parcelamentos

79 - 4.6.90.71.00.00

150000000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL

RESGATADO

3.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

04.001.04.000.0000.0.000.

Administração

04.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.001.04.122.0001.2.010.

Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao

88 - 3.3.90.14.00.00

150000000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

04.001.04.000.0000.0.000.

Administração

04.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.001.04.122.0001.2.010.

Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao

92 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

36.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

04.002.04.000.0000.0.000.

Administração

04.002.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.002.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.002.04.122.0001.1.014.

Realizacao de Concurso Publico e ou Processo Selet

100 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

10.700,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.122.0000.0.000.

Administração Geral

05.001.10.122.0010.0.000.

GESTAO DO SUS

05.001.10.122.0010.2.058. Manutencao e encargos com Gestao da Saude

130 - 3.3.90.14.00.00

150010020

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.122.0000.0.000.

Administração Geral

05.001.10.122.0010.0.000.

GESTAO DO SUS

05.001.10.122.0010.2.058.

Manutencao e encargos com Gestao da Saude

134 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

23.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.061.

Manutencao e Encargos com a Saude Bucal

177 - 3.3.90.30.00.00

150010020

MATERIAL DE CONSUMO

7.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.071.

Manutencao e Encargos com o Hospital Municipal

277 - 3.3.90.30.00.00

150010020

MATERIAL DE CONSUMO

57.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.074.

Atendimento MAC - Centro Integrado

293 - 3.3.90.30.00.00

150010020

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.074.

Atendimento MAC - Centro Integrado

297 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

555.000,00

298 - 3.3.90.39.00.00

160000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

30.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

05.001.10.306.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.306.0012.2.075.

Manutencao do Programa de Alimentacao e Nutricao S

359 - 3.3.90.32.00.00 150010020 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.12.000.0000.0.000.

Educação

06.001.12.122.0000.0.000.

Administração Geral

06.001.12.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

06.001.12.122.0001.2.017.

Manutencao das Atividades da Sec de Educacao

374 - 3.3.90.39.00.00 150010010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.040.

Manutencao do Salario Educacao

420 - 3.3.90.30.00.00 155000000 MATERIAL DE CONSUMO

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.040.

Manutencao do Salario Educacao

421 - 3.3.90.39.00.00 155000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.367.0000.0.000.

Educação Especial

06.002.12.367.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.367.0005.2.044.

Manutencao do Ensino Especial - 25%

464 - 3.3.90.39.00.00 150010010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.006.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE CULTURA

06.006.13.000.0000.0.000.

Cultura

06.006.13.122.0000.0.000.

Administração Geral

06.006.13.122.0006.0.000.

RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS

06.006.13.122.0006.2.054.

Manutencao e Encargos com a Dep. De Cultura

551 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

07.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

07.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

07.001.27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

46.893,68

70.000,00

4.000,00

18.000,00

500,00

300,00

07.001.27.122.0000.0.000.

Administração Geral

07.001.27.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

07.001.27.122.0001.2.024.

Manutencao das Atividades da Sec. de Esportes e La

578 - 3.3.90.14.00.00 150000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

07.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

07.001.27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

07.001.27.122.0000.0.000.

Administração Geral

07.001.27.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

07.001.27.122.0001.2.024.

Manutencao das Atividades da Sec. de Esportes e La

582 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 32.800,00

JURÍDICA

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

08.001.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.001.08.122.0000.0.000.

Administração Geral

08.001.08.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.001.08.122.0001.2.015.

Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social

609 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

33.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.241.0000.0.000.

Assistência ao Idoso

08.003.08.241.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.003.08.241.0015.2.086.

Manutenção da Lar do Idoso

623 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.003.08.244.0015.2.129.

Manutenção dos serviços da PSE - MAC

657 - 3.3.90.39.00.00

166000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

600,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.244.0016.2.132.

Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB

700 - 3.3.90.39.00.00

166000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.004.08.243.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.004.08.243.0001.2.016.

Manutencao das Atividades da Conselho Tutelar

723 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

500,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

09.002.15.452.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.019.

Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba

780 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

1.300,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

09.002.15.452.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.019.

Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba

783 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

309.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. AGRICULTURA

10.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

10.001.20.000.0000.0.000.

Agricultura

10.001.20.122.0000.0.000.

Administração Geral

10.001.20.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

10.001.20.122.0001.2.021.

Manutencao das Atividades da Sec. Agricultura, Ind

800 - 3.3.90.14.00.00

150000000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

800,00

11.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO

11.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

11.001.04.000.0000.0.000.

Administração

11.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

11.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

11.001.04.122.0001.2.020.

Manut. das Atividades da Sec. Meio Ambiente e Turi

843 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

13.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

13.001.26.782.0004.0.000.

ESTRADA PARA TODOS

13.001.26.782.0004.2.031.

Mantenção e Ativ. dos Recursos do FETHAB (Custeio)

908 - 3.3.90.39.00.00 175900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

8.000,00

100.000,00

Total Suplementação: 1.781.663,68

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. Redução

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000. Administração

02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.1.008. Aquisicao de Equip. Veiculos e Mat. Permanentes -

1 - 4.4.90.52.00.00

150000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500,00

02.000.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000.

Administração

02.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.004.

Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

17 - 3.3.90.36.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA

02.000.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.007.00.000.0000.0.000.

CONTROLADORIA INTERNA

02.007.04.000.0000.0.000.

Administração

02.007.04.124.0000.0.000.

Controle Externo

02.007.04.124.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.007.04.124.0001.2.007.

Manutencao e Encargos com a Controladoria Municipa

49 - 3.3.90.14.00.00 150000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

02.000.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.007.00.000.0000.0.000.

CONTROLADORIA INTERNA

02.007.04.000.0000.0.000.

Administração

02.007.04.124.0000.0.000.

Controle Externo

02.007.04.124.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.007.04.124.0001.2.007.

Manutencao e Encargos com a Controladoria Municipa

50 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

03.001.04.000.0000.0.000.

Administração

03.001.04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

03.001.04.123.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.001.04.123.0001.2.013.

Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament

3.000,00

1.400,00

300,00

66 - 3.3.90.35.00.00

150000000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

500,00

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

03.001.04.000.0000.0.000.

Administração

03.001.04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

03.001.04.123.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.001.04.123.0001.2.013.

Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament

68 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 117.000,00

JURÍDICA

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

03.002.04.000.0000.0.000.

Administração

03.002.04.125.0000.0.000.

Normatização e Fiscalização

03.002.04.125.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.002.04.125.0001.2.012.

Execucao de Acoes de Fiscalizacao e arrecadacao

74 - 3.3.90.31.00.00

150000000

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.

DESPORT. E OUTRAS

800,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

04.001.04.000.0000.0.000.

Administração

04.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.001.04.122.0001.2.010.

Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao

89 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

9.500,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

04.001.04.000.0000.0.000.

Administração

04.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.001.04.122.0001.2.010.

Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao

95 - 3.3.90.93.00.00

150000000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

04.002.04.000.0000.0.000.

Administração

04.002.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.002.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.002.04.122.0001.1.012.

Manutencao e Reforma de Prédios Publicos - ADM

98 - 4.4.90.51.00.00

150000000

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.800,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.007.00.000.0000.0.000.

PROCON

04.007.04.000.0000.0.000.

Administração

04.007.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.007.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.007.04.122.0001.2.009.

Manutencao e Encargos com o PROCON

110 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.122.0000.0.000.

Administração Geral

05.001.10.122.0010.0.000.

GESTAO DO SUS

05.001.10.122.0010.2.058.

Manutencao e encargos com Gestao da Saude

133 - 3.3.90.36.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

37.874,04

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.122.0000.0.000.

Administração Geral

05.001.10.122.0010.0.000.

GESTAO DO SUS

05.001.10.122.0010.2.058.

Manutencao e encargos com Gestao da Saude

134 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

732,29

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.122.0000.0.000.

Administração Geral

05.001.10.122.0010.0.000.

GESTAO DO SUS

05.001.10.122.0010.2.058.

Manutencao e encargos com Gestao da Saude

135 - 3.3.90.40.00.00

150010020

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA

2.350,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.061.

Manutencao e Encargos com a Saude Bucal

177 - 3.3.90.30.00.00 150010020 MATERIAL DE CONSUMO

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.062.

Manutencao e Encargos com a Atencao Basica

196 - 3.3.90.30.00.00 150010020 MATERIAL DE CONSUMO

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.062.

Manutencao e Encargos com a Atencao Basica

5.937,35

22.000,00

202 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

113.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.074.

Atendimento MAC - Centro Integrado

299 - 3.3.90.39.00.00

162100000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

512.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.304.0000.0.000.

Vigilância Sanitária

05.001.10.304.0014.0.000.

VIGILANCIA EM SAUDE

05.001.10.304.0014.2.081.

Manut. e Enc. com Vigilancia Sanitaria, Epidemiolo

348 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

35.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.1.320.

MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO II

977 - 3.3.90.30.00.00

255000000

MATERIAL DE CONSUMO - MANUTENÇÃO DO

SALÁRIO EDUCAÇÃO II

3.500,00

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.039.

Manutencao do Transporte Escolar

415 - 3.3.90.39.00.00

150010010

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

10.000,00

416 - 3.3.90.39.00.00

155300000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.040.

Manutencao do Salario Educacao

422 - 4.4.90.52.00.00

155000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500,00

07.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

07.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

07.001.27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

07.001.27.122.0000.0.000.

Administração Geral

07.001.27.122.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

07.001.27.122.0001.2.024. Manutencao das Atividades da Sec. de Esportes e La

579 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

8.300,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

08.001.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.001.08.122.0000.0.000.

Administração Geral

08.001.08.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.001.08.122.0001.2.015.

Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social

608 - 3.3.90.36.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.244.0016.2.093.

Manutenção e Ampliação dos benefícios Eventuais (C

668 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.244.0016.2.108.

Custeio do Indice de Gestao Descentralizada SUAS

686 - 3.3.90.30.00.00 166000000 MATERIAL DE CONSUMO

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.244.0016.2.133.

Custeio das ações do BPC na Escola

702 - 3.3.90.30.00.00 166000000 MATERIAL DE CONSUMO

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.004.08.243.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.004.08.243.0001.2.016.

Manutencao das Atividades da Conselho Tutelar

723 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

5.000,00

451.000,00

500,00

600,00

9.000,00

08.004.08.243.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.004.08.243.0015.2.088.

Apoio Integral a Crianca e Adolescente

731 - 3.3.90.14.00.00

150000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

500,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.004.08.243.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.004.08.243.0015.2.088.

Apoio Integral a Crianca e Adolescente

732 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

6.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.028.

Recuperação e melhorias de toda a pavimentação asf

755 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

33.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.333.

RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

1000 - 4.4.90.39.00.00

1711804

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

272.570,00

13.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

13.001.26.782.0004.0.000.

ESTRADA PARA TODOS

13.001.26.782.0004.2.031.

Mantenção e Ativ. dos Recursos do FETHAB (Custeio)

907 - 3.3.90.30.00.00

175900000

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

Total Redução: 1.781.663,68

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de PARANATINGA ,

Estado do Mato Grosso, em 01/11/2022.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA PREFEITO