PORTARIA Nº 0026/2023

DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear as servidoras LEA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 837.***.***1-87 (titular) e ADELFINA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.***.***-01(suplente) para FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 004/2023 – CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FUNERÁRIA, PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL N. 477/2014, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADA: E. DA C. ROCHA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º. 24.721.805/0001-92. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 17 DE JANEIRO DE 2023.

RENATO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Vice-Prefeito

Prefeito Municipal em Exercício

Registre-se e Publique-se

Na data supra