PORTARIA 012/2016

De 02 de Fevereiro de 2.016

“Dispõe sobre a exoneração e de nomeação de Coordenador(a) em Escolas Municipais pelo período de 04.01/2016 à 31.12.2016, e da outras providencias.”

O PREFEITO DE ROSÁRIO OESTE – MATO GROSSO, o Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei,

Considerando comunicação interna de nº 05/SEMED/2016 indicando a nomeação de coordenadores das escolas da rede publica municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica exonerados da função de Coordenadores das Escolas Municipais a partir de 31.12.2015, as seguintes pessoas:

a) Maria Paulina de Freitas – do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Armando de Oliveira; b) Maria Aparecida Toledo – do cargo de Coordenadora da Escola Isac R. de Mesquita; c) Juscélia Maria Nonato – do cargo de Coordenadora da Escola Quintina Mº Oliveira;

Artigo 2º - Ficam nomeado(a) para a função de Coordenador(es) nas Escolas Municipais da rede publica de ensino pelo período de compreendido entre 04.01.2016 à 31.12.2016, as seguintes pessoas:

d) Jovania Elsa Teixeira – Coordenadora da Escola Municipal Isac R. de Mesquita; e) Antonita Maria S. Hoteltgbaum – Coordenadora da Escola Municipal Quintina Maria; f) Dirce Regina Correa da Luz – Coordenadora do PNE; g) Zélia Pessoa dos Santos – Coordenadora da Escola Municipal do Raizama; h) Nerzira Maria da Silva – Coordenadora da Escola Municipal João Batista;

Artigo 3º - A nomeação de Jovania Elsa Teixeira para o cargo de Coordenadora da Escola Municipal Isac R. de Mesquita se dará sem ônus ao Município de Rosário Oeste – MT através de cooperação técnica com o Governo do Estado de Mato Grosso/Secretaria de Estado de Educação.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à 04.01.2016;

Artigo 5º - Ficam as Secretarias Municipais de Administração e Educação responsáveis pela conferencia das informações e fiel cumprimento do disposto.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, 02 de Fevereiro de 2016.

Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal