PROCESSO ADMINISTRATIVO 1446/2022.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA ARTÍSTICA “OS ORIGINAIS” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022, REVEILLON 2023 DE CONQUISTA D'OESTE.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT. – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA (AMC) - CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓD. REDUZIDO: 258.

VALOR CONTRATADO: R$ 15.000, 00 (quinze mil reais).

DA FISCALIZAÇÃO: EVERTON ROCHA DA SILVA

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de 27/12/2022 e encerramento em 31/12/2022, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei n. 8.666, de 1993.

E ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE E ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA (AMC), NILTON VITÓRIO SILVA DE ASSIS, Representante legal.