ERRATA AO CONTRATO 002/2023
18 de Janeiro de 2023
CONTRATO N° 002/2023
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 243/2022
CELEBRADO: Município de Água Boa
ACTUM ENGENHARIA LTDA
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081/2022
ONDE SE LÊ:
O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Planalto, 410 Centro, Água Boa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 15.023.898/0001-90; neste ato representado na forma de sua Lei Orgânica pelo Prefeito Municipal Sr. Mariano Kolankiewicz Filho, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade nº. 2798934-8 SSP/MT e do CPF nº. 928.476.760-15, residente e domiciliado a Rua 9, nº 855, Centro, na cidade de Água Boa MT, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa ACTUM ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.895.117/0001-77, com sede na Rua Nove, 245 – Sala 2, Centro, Água Boa – MT, representada nesta ocasião por seu representante lega, Sr. JOAO CARLOS FRANÇA SANTANA, portador do RG n.º 1008933 SESDEC-RO, inscrito no CPF sob o n.º 839.879.752-53, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do Processo Administrativo nº. 248/2022 e no Edital de Dispensa de Licitação N.º 081/2022, resolvem celebrar o presente Contrato, em conformidade com o disposto na Lei n°. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como às cláusulas e condições que se seguem:
LEIA-SE:
O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Planalto, 410 Centro, Água Boa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 15.023.898/0001-90; neste ato representado na forma de sua Lei Orgânica pelo Prefeito Municipal Sr. Mariano Kolankiewicz Filho, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade nº. 2798934-8 SSP/MT e do CPF nº. 928.476.760-15, residente e domiciliado a Rua 9, nº 855, Centro, na cidade de Água Boa MT, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa ACTUM ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.895.117/0001-77, com sede na Rua Nove, 245 – Sala 2, Centro, Água Boa – MT, representada nesta ocasião por seu representante lega, Sr. JOAO CARLOS FRANÇA SANTANA, portador do RG n.º 1008933 SESDEC-RO, inscrito no CPF sob o n.º 839.879.752-53, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do Processo Administrativo nº. 243/2022 e no Edital de Dispensa de Licitação N.º 081/2022, resolvem celebrar o presente Contrato, em conformidade com o disposto na Lei n°. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como às cláusulas e condições que se seguem:
Água Boa-MT, 17 de janeiro de 2023.
Município de Água Boa
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
Fernanda Gasparetto Farias
Secretária de Finanças