PORTARIA N.º 019/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

NOMEIA O Sr.º TIAGO CEZAR PEREIRA DUARTE PARA O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ENGENHARIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr.º MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2023 O Sr º TIAGO CEZAR PEREIRA DUARTE para o cargo Comissionado de ASSESSOR DE ENGENHARIA CIVIL, lotado Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos.

Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionária nomeada subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo aos órgãos competentes formalizá-la devidamente, em tempo hábil.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente a Secretaria municipal citado á cima suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 17 de Janeiro de 2023.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO