“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS ABAIXO RELACIONADOS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL, Estado de Mato Grosso, Senhor JONAS CAMPOS VIEIRA, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Reserva do Cabaçal - MT, no dia 20 de fevereiro de 2023, em virtude do feriado do dia 21 de fevereiro de 2023, feriado de Carnaval.

Art. 2º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Reserva do Cabaçal - MT, no dia 22 de fevereiro de 2023, em respeito a Quarta-feira de Cinzas.

Art. 3º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Reserva do Cabaçal - MT, no dia 06 de abril de 2023, em virtude do feriado do dia 07 de abril, sexta-feira santa.

Art. 4º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Reserva do Cabaçal - MT, no dia 15 de maio de 2023, em virtude das festividades do aniversário da cidade nos 12,13 e 14 de maio de 2023.

Art. 5º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Reserva do Cabaçal - MT, no dia 08 de setembro de 2023, em virtude do feriado do dia 07 de setembro dia da Independência do Brasil.

Art. 6º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Reserva do Cabaçal - MT, no dia 16 de outubro de 2023, em virtude das festividades do fest praia, que será nos dias 13,14 e 15 outubro de 2023.

Art. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, 16 de janeiro de 2023.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal