Portaria nº 041/2016 de 22 de Dezembro de 2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal nº 020/2005.

RESOLVE;

Art. 1º - Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal Sra. EURIPEDES PEREIRA DOS SANTOS, matricula 0000850, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/VIGILANCIA PATRIMONIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER/ESCOLA MUNICIPAL CENTRAL.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO DA LICENÇA
30/01/2010 A 28/01/2015	01/02/2016 A 30/04/2016

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 22 de Janeiro de 2016.

GASPAR DOMINGOS LAZARI

Prefeito Municipal