O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. MANOEL LOUREIRO NETO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, informa que tendo em vista o erro de grafia na publicação do Decreto 05/2023, publicado na Edição nº 4.145, de 05 de Janeiro de 2023, do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, a presente ERRATA serve para retificar,

Onde se lê:

DECRETO Nº 05/2023

“Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.

O Senhor MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de se estabelecer um calendário dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023,

D E C R E T A:

Art. 1° - Os feriados declarados pela Legislação Federal, Estadual e Municipal serão comemorados, no âmbito municipal, nas seguintes datas do ano de 2023:

I – 01 de janeiro - Domingo – Confraternização Universal - Feriado;

II - 20 de fevereiro – segunda – feira – véspera de carnaval – facultativo;

III – 21 de fevereiro – terça – feira - Carnaval – Feriado;

IV - 22 de fevereiro – Quarta - feira – Ponto Facultativo até às 12h00min;

V – 07 de abril - sexta feira – Paixão de Cristo – Feriado Nacional;

VI - 21 de abril – Sexta-feira - Tiradentes – Feriado Nacional;

VII – 01 de maio – Segunda - feira – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;

VIII – 08 de junho – quinta – feira - Corpus Christi – Feriado;

IX – 09 de junho – sexta – feira – ponto facultativo;

X – 07 de setembro – quinta-feira – Independência do Brasil – Feriado Nacional;

XI - 08 de setembro – sexta-feira – ponto facultativo;

XII - 18 de setembro – segunda-feira – aniversário de Diamantino – Feriado Municipal;

XIII - 02 de novembro – quinta-feira – Finados - Feriado Nacional;

XIV – 03 de novembro – sexta-feira – ponto facultativo;

XV – 15 de novembro – quarta-feira - Proclamação da República - Feriado Nacional;

XVI – 20 de novembro – segunda-feira – Dia da Consciência Negra – Feriado;

XVII - 08 de dezembro – sexta-feira - Nossa Senhora da Conceição - Padroeira - Feriado Municipal;

XVIII - 24 de dezembro - Domingo - Véspera de Natal;

XIX – 25 de dezembro – segunda-feira - Natal – Feriado Nacional;

XX - 31 de dezembro – sábado – Véspera de Ano Novo.

Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos plantões e demais atividades de caráter essencial, os quais observarão a jornada de trabalho instituída pela Secretaria Municipal a qual estão vinculados.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Urbano Rodrigues Fontes, Gabinete do Prefeito, em Diamantino, MT, 04 de janeiro de 2023.

MANOEL LOUREIRO NETO

PREFEITO MUNICIPAL

Leia-se:

DECRETO Nº 05/2023

“Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.

O Senhor MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de se estabelecer um calendário dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023,

D E C R E T A:

Art. 1° - Os feriados declarados pela Legislação Federal, Estadual e Municipal serão comemorados, no âmbito municipal, nas seguintes datas do ano de 2023:

I - 1º de Janeiro (domingo) Confraternização universal - feriado nacional

II - 20 de Fevereiro (segunda-feira) véspera de carnaval - ponto facultativo

III - 21 de Fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo

IV - 22 de Fevereiro (quarta-feira) Cinzas - ponto facultativo - expediente a partir das 13h

V - 06 de Abril (quinta-feira) Paixão de Cristo - ponto facultativo

VI - 07 de Abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional

VII - 21 de Abril (sexta-feira) Tiradentes - feriado nacional

VIII - 1º de Maio (segunda-feira) Dia do Trabalho - feriado nacional

IX - 08 de Junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo

X - 09 de Junho (sexta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo

XI - 07 de Setembro (quinta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional

XII - 08 de Setembro (sexta-feira) Independência do Brasil - ponto facultativo

XIII - 18 de Setembro (segunda-feira) Aniversário de Diamantino - feriado municipal

XIV - 12 de Outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional

XV - 13 de Outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida - ponto facultativo

XVI - 28 de Outubro (sábado) Dia do Servidor Público - ponto facultativo

XVII - 02 de Novembro (quinta-feira) Dia de finados - ponto facultativo

XVIII - 03 de Novembro (sexta-feira) Dia de finados - ponto facultativo

XIX - 15 de Novembro (quarta-feira) Proclamação da República - feriado nacional

XX - 20 de Novembro (segunda-feira) Dia da Consciência Negra - feriado estadual

XXI - 08 de Dezembro (sexta-feira) Imaculada Conceição (Padroeira) - feriado municipal

XXII - 24 de Dezembro (domingo) Natal - ponto facultativo

XXIII - 25 de Dezembro (segunda-feira) Natal - feriado nacional

XXIV - 31 de Dezembro (domingo) Ano Novo - ponto facultativo

Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos plantões e demais atividades de caráter essencial, os quais observarão a jornada de trabalho instituída pela Secretaria Municipal a qual estão vinculados.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Diamantino, 05 de janeiro de 2023.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal