PORTARIA Nº 71/2023
18 de Janeiro de 2023
PORTARIA Nº 71/2023
Altera dispositivos constantes na Portaria n.º 1772/2021 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e,
Considerando o Contrato de Prestação de Serviços n.º 042/2.021, firmado entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Staf Sistemas Ltdaque tem por objeto adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2021, oriunda do Pregão Presencial 020/2021, promovido pela Prefeitura Municipal de Canarana – MT, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços técnicos de locação de sistemas integrados de gestão pública, incluindo permissão do direito de uso dos softwares, conversão de dados, acompanhamento operacional, treinamento, suporte técnico permanente e atualizações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Nova Xavantina - MT – Pregão Presencial 045/2021; resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria n.º 1772/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
“................................................................................................................................
Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, para atuar como fiscal(is) do Contrato de Prestação de Serviços n.º 042/2.021, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:
I – Palloma Moreira Alves, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4264;
II – Herick Bruno Mattos Santos, Divisão de Terras, Matrícula Funcional 4258;
III – Daniel Gomes Marinho, Funções Delegadas, Matrícula Funcional 4569.
.................................................................................................................................”
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1046/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 16 de janeiro de 2023.
João Machado de Neto – João Bang
Prefeito Municipal