EXTRATO DA PORTARIA Nº 020 21 22 E 23/2023
18 de Janeiro de 2023
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DA PORTARIA Nº 020/2023
RESOLVE C O N C E D E R
Licença Maternidade, a servidora efetiva Sra. Amanda Garvão de Melo, brasileira, casada, Monitora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 001.736.416 SSP/MT e CPF nº 039.713.231.03, residente e domiciliada nesta cidade, conforme atestado medico.
PERIODO DE VIGÊNCIA: 04/01/2023 ATÉ 31/12/2023
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023
ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EDERSON FIGUEIREDO PREFEITO MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DA PORTARIA Nº 021/2023
RESOLVE E X O N E R A R A Pedido, a servidora efetiva Sra. VERA LUCIA ALVES, lotada na Secretaria de Educação,brasileira, solteira, portadora do RG nº 1310709-7 SSP/MT, e CPF nº. 880.223.071-49, residente e domiciliada nesta cidade, do Cargo de Professora de Padagogia, a partir do dia 19 de janeiro de 2023.
PERIODO DE VIGÊNCIA: 04/01/2023 ATÉ 31/12/2023
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023
ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EDERSON FIGUEIREDO PREFEITO MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DA PORTARIA Nº 022/2023
RESOLVE C O N C E D E
Licença Prêmio Remunerada, aos servidores efetivos da Secretaria de Saúde:
| Rosania Gomes Moreira Ferreira Dias | 2012/2017 |
| Betania Favalessa Pinheiro | 2014/2019 |
PERIODO DE VIGÊNCIA: 04/01/2023 ATÉ 31/12/2023
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023
ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EDERSON FIGUEIREDO PREFEITO MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DA PORTARIA Nº 023/2023
SUMULA: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ANO DE 2023 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para compra ou locação pelo Executivo Municipal.
Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior será constituída pelos servidores abaixo relacionados:
Presidente: Lucas Chaves de Aguiar
Membros: Jean Dourado Ormond Ferreira
Maria Marinalda Ribeiro
Parágrafo Primeiro - O exercício da função de membro desta Comissão não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante.
Parágrafo Segundo - Caberá ao presidente da comissão agendar toda e qualquer avaliação solicitada pelas Secretarias desta Prefeitura, devendo ainda, comunicar aos demais membros a hora e o local da avaliação;
Parágrafo Terceiro - Os laudos de avaliação deverão ser encaminhados ao departamento de Licitação, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data do recebimento da solicitação.
PERIODO DE VIGÊNCIA: 16/01/2023 ATÉ 31/12/2023
DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023
ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EDERSON FIGUEIREDO PREFEITO MUNICIPAL