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Pref. Tangará da Serra

DECRETO Nº 378 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.5608 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA AV. BRASIL Nº 2351-N BAIRRO JARDIM EUROPA 03788239/0001-66 Exercício: 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: 02 02 02 GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNICO PEDAGÓGICO 1625 12.122.0002.2203.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE 119.200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 020 000 Recursos da EDUCAÇÃO 1001651 12.122.0002.2203.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE 54.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 020 000 Recursos da EDUCAÇÃO 02 02 05 EDUCAÇÃO INFANTIL 266 12.365.0030.2222.0000 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.650,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 020 000 Recursos da EDUCAÇÃO 1001459 12.365.0030.1201.0000 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 020 000 Recursos da EDUCAÇÃO 02 02 07 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL. PROF. 1001697 12.367.0027.2227.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 1.200,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 1 Recursos do Exercício Corrente 540 020 070 FUNDEB 70% 332 12.365.0030.2226.0000 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 6.500,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 1 Recursos do Exercício Corrente 540 020 030 Fundeb 30% 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$819.250,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 819.250,00 DECRETO Nº 378 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.5608 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA AV. BRASIL Nº 2351-N BAIRRO JARDIM EUROPA 03788239/0001-66 Exercício: 2022 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 501 10.302.0015.2312.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 136.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 030 000 Recuros aplicados na saúde 1001510 10.302.0015.2322.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 92.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 3 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 030 000 Recuros aplicados na saúde 1002004 10.302.0015.2309.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 88.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 1 1 Recursos do Exercício Corrente 600 030 017 Transf SUS Fed/Estado – MAC custeio 1002046 10.302.0015.2305.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 030 000 Recuros aplicados na saúde 1002048 10.302.0015.2305.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 285.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 3 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 030 000 Recuros aplicados na saúde 02 07 04 DEPTO.DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO 1001701 04.129.0005.2706.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 1 Recursos do Exercício Corrente 500 000 000 Recursos próprios Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 02 02 GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNICO PEDAGÓGICO 1001647 12.122.0002.2202.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE -16.222,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 2 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 020 000 Recursos da EDUCAÇÃO DECRETO Nº 378 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.5608 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA AV. BRASIL Nº 2351-N BAIRRO JARDIM EUROPA 03788239/0001-66 Exercício: 2022 02 02 02 GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNICO PEDAGÓGICO 1001648 12.122.0002.2202.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE -29.218,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 2 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 020 000 Recursos da EDUCAÇÃO 1001649 12.122.0002.2202.0000 GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE -127.760,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 020 000 Recursos da EDUCAÇÃO 02 02 05 EDUCAÇÃO INFANTIL 254 12.365.0030.2212.0000 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 020 000 Recursos da EDUCAÇÃO 255 12.365.0030.2212.0000 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 2 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 020 000 Recursos da EDUCAÇÃO 1001454 12.365.0030.2212.0000 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL-5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 020 000 Recursos da EDUCAÇÃO 1001672 12.365.0030.2212.0000 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -950,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F.R. Grupo: 2 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 020 000 Recursos da EDUCAÇÃO 02 02 07 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL. PROF. 325 12.365.0030.2226.0000 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL-6.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 540 1 Recursos do Exercício Corrente 020 030 Fundeb 30% 1002037 12.367.0027.2227.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL -1.200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 540 1 Recursos do Exercício Corrente 020 070 FUNDEB 70% 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 378 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.5608 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA AV. BRASIL Nº 2351-N BAIRRO JARDIM EUROPA 03788239/0001-66 Exercício: 2022 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 438 10.302.0015.2307.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -285.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 030 000 Recuros aplicados na saúde 471 10.302.0015.2309.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -258.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 030 000 Recuros aplicados na saúde 1002005 10.302.0015.2309.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -88.500,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 3 1 600 1 Recursos do Exercício Corrente 030 017 Transf SUS Fed/Estado – MAC custeio 02 07 03 DEPTO. DE ADM. TRIBUTÁRIA 1001700 04.129.0005.2705.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA -200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 Recursos próprios Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Anulação ( - ) -819.250,00 VANDER ALBERTO MASSON PREFEITO MUNICIPAL ARIELZO DA GUIA E CRUZ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO