“DECRETA FERIADO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023, BEM COMO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

IVAILTON GOUVEIA BORGES – Prefeito Substituto Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado feriado no dia 20/01/2023 (Sexta-Feira) em virtude da Lei 741/2022, em homenagem ao Monsenhor Ermínio Celso Duca (Padre Celso).

Art. 2º- As Secretarias de Saúde e de Obras e Infraestrutura Urbana deverão estabelecer suas escalas internas para o atendimento no respetivo dia em virtude da importância dos serviços considerados essenciais e que não podem sofrer interrupção.

Art. 3º - Este Decreto abrange Escolas, Repartições, Órgãos Estaduais e Comércios pertencentes ao Município de Indiavaí-MT.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

IVAILTON GOUVEIA BORGES

Prefeito Municipal