ATO LEGISLATIVO Nº 02/2023

EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS PELISSARI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS POR LEI.

CONSIDERANDO o Artigo 115 do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinado com a Emenda Constitucional nº. 50, de 14 de Fevereiro de 2006.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica estabelecido o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, a se realizarem na Sessão Legislativa de 2023.

FEVEREIRO

Dias 06 – 13 - 27

MARÇO

Dias 06–13- 20

ABRIL

Dias 03 -10 - 17

MAIO

Dias 08– 15 - 22

JUNHO

Dias 05 – 12 – 19

JULHO

Dias 03 – 10 - 17

AGOSTO

Dias 07 – 14- 21

SETEMBRO

Dias 04 – 11 - 18

OUTUBRO

Dias 02– 09 – 16

NOVEMBRO

Dias 06– 13 – 27

DEZEMBRO

Dias 04 – 11 – 18

Artigo 2º - Este Ato Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Mato Grosso, em 16 de janeiro de 2023.

LUIZ CARLOS PELISSARI

Presidente

PUBLICA-SE

REGISTRA-SE

CUMPRA-SE

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DA CÂMARA MUNCIPAL NO PERÍODO DE 16/01/2023 à 16/02/2023