PORTARIA Nº14/2023

“Dispõe sobre designação de servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro e Equipe de Apoio.”

O Excelentíssimo Senhor Prefeito THIAGO TIMO OLIVEIRA, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TORIXORÉU – MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições outorgadas pelos incisos VII e XIII do artigo 51 ambos da Lei Orgânica do Município de Torixoréu – MT;

CONSIDERANDO as determinações da Lei nº 8.666/93, cujo teor preleciona que a Comissão de Licitação e Pregoeiro deverão ser investidos por ato próprio do Chefe do Poder Executivo Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a nomeação de servidores ativos e temporários para ocupar as funções de presidente da Comissão de Licitação, Secretário, Membro, Pregoeiro, Equipe de Apoio e por derradeiro dos respectivos Suplentes;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder à nomeação de servidores ativos e temporários para ocupar as funções de Presidente da Comissão de Licitação, Secretário e Membro e do respectivo Suplente;

RESOLVE:

ARTIGO. 1º - Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2022: GILVA MENDONÇA DE CARVALHO como Presidente e Pregoeira, LUDMYLLA NERY DE OLIVEIRA como Secretária e BRUNA MATOS OLIVEIRA SILVA como Membro.

Parágrafo Único: Ficam nomeados na ordem acima nominada Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio.

ARTIGO. 2º - Fica nomeados os servidores ALZIRO PAULO DA SILVA e JULIA NERY ALVES DE CASTRO como suplente da Equipe de Apoio.

ARTIGO. 3º - Fica nomeada a servidora como pregoeira substituta LUDMYLLA NERY DE OLIVEIRA em caso de ausência do titular.

ARTIGO. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Torixoréu – MT, 18 de Janeiro de 2023.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal