PRIMEIRA ATA DE RECEBIMETO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E DE CLASSIFICAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 018/2022 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE-SUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO/MT.

Aos treze dias do mês de Janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três), a partir das 10hs00min (dez horas) na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação para conduzir o processo licitatório de Credenciamento na área da Saúde, formada pelos seguintes servidores: Sr. Nicholas da Costa Machado - Presidente, Sr. Odair de Souza Barbosa - Secretário e Sra. Fagner Camargo Sampaio - Membro, designados pela portaria nº 544/2022 com a finalidade de analisar a documentação referente ao processo de Credenciamento nº 018/2022 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE-SUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO/MT, divulgado em conformidade com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com vistas a atingir o maior número de pessoas jurídicas interessadas. Aberto os trabalhos os membros da Comissão Especial constataram a entrega de dois envelopes, tempestivamente lacrados, das empresas: 1 – JOSE ALFREDO LOUREIRO GRANJA EIRELI, inscrita no CNPJ nº37.510.449/0001-00.Não estavam presente na sessão nenhum representante da empresa interessada no certame. Em conformidade com o Edital do Credenciamento nº 018/2022, a CPL procedeu à avaliação da documentação na presente data. Em sequência, as documentações foram rubricadas e conferidas pala CEL, comprovando a autenticidade das mesmas. A Comissão averiguou que quanto à documentação a empresa: 1 – JOSE ALFREDO LOUREIRO GRANJA EIRELI, inscrita no CNPJ nº37.510.449/0001-00, apresentou todos os documentos em conformidade com o solicitado em edital, estando à mesma APTA ao credenciamento, com observação apenas quanto a certidão do FGTS estar vencida, sendo concedido a empresa o prazo para regularização. Em seguida foi feita a classificação das empresas interessadas.

CRITERIOS AVALIATIVOS	PONTUAÇÃO	PONTUAÇÃO MAXIMA	PONTUAÇÃO ATRIBUIDA
CURSOS ESPECIALIZADOS
Certificação ou Diploma de graduação dos profissionais,compatível com a atividade;	10 pontos a cada 20 horas	40	20,00
Certificação ou Diploma dos profissionais e participação em cursos, ou afins, com carga horária acima de 20h//a.	10 pontos	30	20,00
Outras Especializações	10 pontos
TEMPO DE SERVIÇOS
Tempo de exercício de atividade profissional na função/cargo a que concorre.	05 ponto por ano completo	30
Tempo de exercício na Administração Pública, na função/cargo a que concorre	05		20,00
(informar se administração pública federal,
estadual ou municipal.
VALOR MÁXIMO DE PONTOS		100	60,00

A pontuação atribuída acima foi feita pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, após análise de todos os documentos necessários para a apuração da contagem de pontos, incluindo a pontuação atribuída referente apenas a analise curricular e avaliação de títulos, pois a mesma prestara os serviços nas dependências da contratante, por esse motivo não precisara ser feito relatório de visita técnica. Em seguida procedeu-se um resumo final com a classificação ATUALIZADA em sua ordem de precedência, dos credenciados até o momento, tudo conforme fica estabelecido abaixo:

CONSULTAS MEDICAS CIRURGIÃO GERAL

CLASSIFICAÇÃO	NOME	SITUAÇÃO	PONTUAÇÃO
1º	JOSE ALFREDO LOUREIRO GRANJA EIRELI	APTA	60,00

CONSULTAS ESPECIALIZADA EM GASTROENTEROLOGIA

CLASSIFICAÇÃO	NOME	SITUAÇÃO	PONTUAÇÃO
1º	JOSE ALFREDO LOUREIRO GRANJA EIRELI	APTA	60,00

Nada mais havendo a ser tratado o Presidente da CPL, determinou que fosse lavrada a presente ata, e que fosse assinada por todos os presentes, e posteriormente encaminhada a autoridade competente.

NICHOLAS DA COSTA MACHADO - Presidente

ODAIR DE SOUZA BARBOSA - Membro

FAGNER CAMARGO SAMPAIO - Membro