PORTARIA N° 004/2023,

de 18 de Janeiro de 2.023.

“Dispõe sobre exoneração de função gratificada de Direção de Escolas Municipais nos termos do artigo 30, §1º da Lei Municipal 1.243/2011, e da outras providencias.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, do Estado de Mato Grosso, ALEX STEVES BERTO, no uso de suas atribuições legais:

Considerando disposições legais contidas no artigo 30º, § 1º da Lei Municipal 1.243/2011;

Considerando o teor da comunicação interna de nº. 01/SEMED/2023;

R E S O L V E:

Art. 1°. Ficam exonerados (as) da função gratificada de Diretor (a) de Escolas Municipais, nos termos do artigo 30, §1º da Lei Municipal 1.243/2011, as seguintes pessoas:

SERVIDORES	CARGO/FUNÇÃO
Flavia Maria de Lima Almeida	Diretora da Escola Municipal “Quintina Maria de Oliveira”
Ariane Amiki da Silva	Diretora da Escola Municipal “João Batista da Silva”
Andrea Ataíde Ormond	Diretora da Creche Municipal “Ana Lemes Joaquim”

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Art. 3º. Cumpra-se e publique-se, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, 18 de Janeiro de 2.023.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal