DECRETO N º 4415 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
19 de Janeiro de 2023
"DESIGNA PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE MATUPA E COMPÕE A EQUIPE DE APOIO A PREGOEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º. Designa a servidora ALEXSANDRA TOSTA BATISTA para atuar como PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE MATUPÁ.
Art. 2º. Designa os servidores abaixo, para comporem a EQUIPE DE APOIO A PREGOEIRA:
KELLY LAÓDSE DE GODOY
CELIA PEREIRA BUENO DA SILVA
MARCIA MARIA TEIXEIRA
Art. 3º. Delegar competências a pregoeira para os atos previstos no art. 9º do Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 1136/2009 e Decreto Municipal n° 1665/2013.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 4197/2022.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três.
Registre-se
Publique-se
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito de Matupá- MT